PROGRESSÕES em D.O.
Nesta quarta-feira (28/07), a Direção do SINDPEFAETEC se reuniu com o presidente da FAETEC, João Castilho, para tratar dos assuntos encaminhados na reunião do Conselho Deliberativo.
1º – O presidente da FAETEC atenderá à solicitação da direção do Sindicato e do seu Conselho Deliberativo, e criará um Comitê Geral de Fiscalização de Protocolos Sanitários para o retorno às aulas presenciais na Rede, com a presença de representantes da direção do SINDPEFAETEC. Esse Comitê atuará para a correta execução dos Protocolos Sanitários em cada unidade de ensino da Rede, que apresentará as realizações e demandas específicas de suas unidades ao Comitê Geral.
2° – João Carrilho afirmou que os gestores das unidades devem seguir o decreto do governador, e chamar os servidores que já estiverem há 14 dias com a segunda dose de vacina contra COVID-19 recebida. Segundo levantamento da própria presidência, mais de 50% dos servidores da FAETEC já se encontrarão nessa situação em 02 de agosto.
3º – O auxílio tecnológico, segundo o presidente, só foi pago, até o momento, para os servidores da SEEDUC e que nenhuma vinculada à SECTI o recebeu. O presidente da FAETEC afirmou que os procedimentos administrativos necessários para a concessão desse benefício aos servidores da FAETEC estão sendo realizados, e que o Secretário de Ciência e Tecnologia está fazendo a articulação política com o governador, para liberar o auxílio à FAETEC.
4° – O presidente informou que novas publicações de progressões por desempenho e de titulação sairão em D.O, inclusive que DEA (dívida de exercícios anteriores) de progressões que foram congeladas, voltou a ser pago pelo governo – inclusive, esse pagamento já está sinalizado no contracheque de julho de alguns servidores. A Casa Civil é a responsável pela publicação desses valores, e a presidência está conversando com a nova composição da subprocuradoria que trata desses assuntos, para que se respeite a ordem cronológica dos pagamentos, conforme foi enviado pela Fundação. Vale ressaltar que esta pauta é uma luta constante e que esta direção sindical têm trabalhado incansavelmente para que todos os servidores tenham seus vencimentos regularizados e pagos.
5º – O presidente afirmou que a FAETEC possui os recursos financeiros para a implantação do auxílio- alimentação, mas encontra resistência dos técnicos do Regime de Recuperação Fiscal para sua aprovação, o que fez o processo retornar à ASJUR da Fundação, para responder aos questionamentos do Comitê. Insistimos com o presidente que o processo deva ser enviado o mais rápido possível ao Comitê, para que possamos fazer o trabalho de articulação política para a aprovação do auxílio, pois somos a única vinculada da SECTI que não recebe o benefício.
6º – O FUNDEB está sendo discutido na esfera federal, com os secretários estaduais de ciência e tecnologia, e estudos estão avançando para estabelecer o repasse direto às SECTIs do valor do Fundo que cabe às escolas técnicas, sem ter que passar pela pasta de Educação Estadual. De acordo com João Carrilho, a SECTI do RJ deve ser a primeira beneficiada com a mudança.
