2a votação do PL 5801/2022 na ALERJ

Hoje,  26/05/2022, o SINDPEFAETEC acompanhou,  junto à categoria dos Instrutores da FAETEC, a sessão plenária da ALERJ, quando se daria a 2a votação do Projeto de Lei da ISONOMIA dos Instrutores com as Professoras II da FAETEC (PL 5801/2022).

Porém,  fomos surpreendidos com a interposição de 3 emendas ao projeto, o que retirou o mesmo da pauta do dia.

Antes da sessão,  fomos ao gabinete do Deputado Anderson Moraes, autor do PL, para tomarmos ciência de qual seria o caminho escolhido para o trâmite do projeto.

Experiências anteriores do Sindicato,  em lutas também iniciadas dentro da ALERJ, foram questionadas por “vício de iniciativa” (quando quem promove alterações em Projeto de Cargos e Salários é o Poder Legislativo, enquanto deveria ser o Poder Executivo). Nos casos em questão,  estamos recorrendo.

O  Projeto da ISONOMIA,  no entanto,  é um Projeto Autorizativo, explicou o Deputado Anderson,  pois concede autorização para o Poder Executivo (Casa Civil) enviar um texto em forma de decreto,  concedendo a merecida isonomia aos Instrutores, que exercem a mesma função prática dos Professores PII, cujo concurso de entrada é de nível médio,  assim como os Instrutores.

Segundo o Presidente da Sessão Plenária,  André Ceciliano, a votação voltará à pauta na próxima terça-feira,  31/05/2022, 15h, o que deverá ser confirmado no site da ALERJ até amanhã (sexta-feira). Em sendo confirmada a entrada na Ordem do dia 31/05,  faremos a chamada aqui no site.

# Juntos na luta!!