AVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DA FAETEC
Desde o primeiro dia em que os cartões foram entregues aos servidores, a direção colegiada do SINDPEFAETEC acompanhou de perto a aceitação do Cartão Alimentação/Refeição no comércio das diversas regiões do Estado e, já no dia seguinte, diante de vários relatos dos servidores, procuramos a diretoria da empresa Real Card para obter informações e propor soluções.
Vale destacar que, mesmo quando o executivo estadual se negou a pagar o auxílio alimentação diretamente nos contracheques, sob a alegação de ferir o Regime de Recuperação Fiscal, o SINDPEFAETEC articulou uma alternativa para que os servidores não continuassem excluídos deste benefício (que todos os demais servidores do Estado têm), pois percebemos que a lei 9838/22, aprovada para este fim, não seria implementada. A alternativa apresentada pela FAETEC foi a contratação, por meio de licitação pública, de uma empresa que prestasse o serviço de fornecimento de cartões alimentação, utilizando recursos da própria Fundação. E assim foi feito, através de muita negociação junto à FAETEC, até que a licitação fosse finalmente realizada.
Estamos cientes das dificuldades encontradas no início, referentes à rede credenciada da empresa que ganhou a licitação – lembrando que a RC Card foi a única a dar lance no pregão eletrônico – e também sabemos que o cancelamento do contrato não garante uma nova licitação (caso garantisse, levaria por volta de sete meses para concluir todo o processo, novamente); ou seja, os servidores amargariam, mais uma vez, a espera do benefício, e também não haveria garantia alguma do valor de 660 reais ser pago em contracheque.
Diante desse cenário, avaliamos que o melhor caminho a seguir é o de fortalecer o que já temos, cobrando da FAETEC a iniciativa de exigir que a empresa amplie sua rede credenciada, de modo a atender satisfatoriamente aos servidores de nossa instituição. Deste modo, documentos foram emitidos, e uma comissão de fiscalização da FAETEC foi criada, no intuito de acompanhar a empresa no processo de expansão do credenciamento, com a inclusão de mercados de médio e grande porte.
Até o presente momento, a RC Card mostrou relatórios, apontando que o total de compras efetuadas pelos servidores, em apenas duas semanas de utilização do benefício, já ultrapassou o valor de 2 milhões de reais injetados na economia do Estado, um sinal claro de que os servidores estão utilizando o cartão. Nesse ínterim, alguns mercados de considerável expressão foram adicionados.
De fato, este benefício é uma conquista histórica que veio através de muita negociação e luta. Mesmo precisando de ajustes e melhorias, nosso Cartão Alimentação deve ser valorizado. A categoria pode ter certeza de que seguiremos acompanhando de perto todos os passos que forem dados, cobrando da FAETEC que continue a fiscalizar e exigir da empresa que preste um serviço adequado ao que foi contratado, e à altura da necessidade dos servidores de nossa Fundação.
SINDPEFAETEC, sempre na luta, e com responsabilidade!