Nesta quinta-feira, 26/03/2026, o SINDPEFAETEC, junto à categoria, promoveu uma importante vigília para acompanhar a reunião que tratou dos desdobramentos da minuta de revisão do PCCS — Lei Estadual nº 6.720/2014.
Às 10h30, a direção do SINDPEFAETEC foi chamada para dar início à reunião, aonde estiveram presentes o corpo técnico da FAETEC, bem como as diretorias de ensino e representantes da presidência da instituição.
Logo na abertura, foi esclarecido que foram feitos alguns apontamentos técnicos para que o grupo de trabalho promova adequações na minuta e, assim, o texto possa seguir adiante para instâncias superiores. Apontamentos estes especialmente relacionados à constitucionalidade e ao estudo de impacto financeiro, aonde será necessário voltar ao debate sobre a viabilidade e continuidade destes dentro da proposta.
Também foi apontado que, devido ao fato de o Estado do Rio de Janeiro ainda estar submetido ao Regime de Recuperação Fiscal, são necessários ajustes para evitar entraves no andamento do processo nas próximas instâncias.
Diante disso, ficou definido que o Grupo de Trabalho será reaberto imediatamente, com o objetivo de sanar os apontamentos técnicos trazidos pela instituição. Esse trabalho será realizado em conjunto com o corpo técnico da FAETEC, garantindo maior agilidade no processo.
Após essa etapa, a proposta seguirá para a SECTI, depois seguirá para análise da PGE-4. Na sequência, o objetivo é que avance para a Casa Civil e, posteriormente, seja encaminhada à ALERJ como mensagem oficial.
A vigília realizada hoje foi mais um passo importante nessa caminhada. A expressiva participação da categoria demonstra que, quando estamos unidos em um mesmo propósito, os obstáculos são superados.
Seguiremos lutando, dentro e fora da instituição, para que nessas correlações de forças, ocorram o mínimo de alterações possíveis dentro daquilo que a categoria espera da minuta. Estaremos acompanhando de perto cada etapa e, em breve, traremos novas informações.
Continuemos juntos, firmes e fortes!
💪🏽 SINDPEFAETEC sempre na luta!
