A Formação de uma Frente pela Educação Superior Pública no Estado do RJ

Foi realizada em 16 de março importantíssima reunião na Faculdade de Formação de Professores da Uerj, localizada no município de São Gonçalo. Consistiu a reunião em um alvissareiro fruto da articulação política e cooperativa do Fórum das Universidades Estaduais. Ademais, representou um relevante passo inicial das diferentes entidades associativas e sindicais do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de organizar uma pauta de demandas e uma frente de ação coletiva com vistas à melhoria das condições de ensino e de trabalho nas instituições públicas estaduais que mantém a educação superior. Estiveram presentes as seguintes entidades: a Asduerj, a Aduenf, o Sindpefaetec, a Aduezo, a Associação de Pais e Professores do CAp/Uerj e representantes do Hospital Pedro Ernesto e do Andes-SN.

Dois temas prevaleceram na reunião, ganhando maior reverberação entre o conjunto dos presentes e representantes: a adoção do regime de dedicação exclusiva e a campanha salarial. Precisamente dois temas de alta relevância e que configuram o centro de nossa pauta de reivindicações. A respeito do primeiro tema, vale frisar que, consistindo em importante item da nossa proposta de revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS), encontramo-nos envolvidos com os debates em torno desta revisão desde o ano de 2008. Com o início das atividades da comissão revisora no primeiro semestre do ano de 2009, lá se vão mais de 3 anos em que todos os servidores têm ficado no aguardo da conclusão dos trabalhos! Quanto à campanha salarial, já a iniciamos ao final do ano passado, apresentando emendas ao orçamento da Faetec e recentemente, em paralisação ocorrida, manifestamos nosso descontentamento a respeito da inexistência de uma política salarial sólida e estável no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Evidentemente, também temos reverberado nossas perdas salariais acumuladas, desde o ano de 2002, que superam a casa dos 50%!

Na reunião, foi ainda salientada a necessidade – diga-se, premente – de unificação das lutas das diferentes instituições responsáveis pela oferta da educação superior pública em nosso Estado, assim como a isonomia entre as mesmas, no tocante ao Plano de Cargos e Salários. Foi ventilada, e bastante provável que venha a se desenvolver, a possibilidade de, a partir do próximo mês, a frente unificada da educação superior pública do estado delinear documento e pedido conjunto de audiência pública junto à Comissão de Educação da Alerj. Fiquem de olho e participem de nossas Assembleias!