Leia o relato da reunião do Sindpefaetec com o presidente da Faetec realizada no dia 25/04/2012.

No dia 25 de abril, o Sindpefaetec esteve reunido em Quintino com o presidente da Faetec, Celso Pansera, o chefe de gabinete da presidência, Ubirajara, e o diretor administrativo, Robson.

De início, o presidente apresentou a proposta de formação de 2 grupos de trabalho (GT´s), um para a área administrativa e outro para a área pedagógica, com a presença de 3 membros da direção da Faetec e 3 do Sindpefaetec em cada GT, visando dar andamento às demandas específicas e cotidianas da categoria. E a cada 60 dias, haveria uma reunião formal entre o Sindpefaetec e o presidente da Faetec. Argumentamos que nos GT´s, a Faetec deveria delegar poder de resolução para os seus representantes e que ficaríamos de analisar a proposta.

Com a pauta em mãos, começamos pelo vale-transporte e o presidente disse que a Seplag exigiu que fosse iniciada a cobrança do desconto conforme a lei (6% do vencimento do servidor ou o valor do benefício, o que for menor). Sobre o recebimento do vale-transporte para os servidores dos municípios onde não funciona o Riocard, argumentamos que a Faetec deveria apresentar uma alternativa até que fossem concluídas as negociações com a Fetranspor e as empresas de ônibus destes municípios. A resposta foi de que a Faetec vai analisar caso a caso e procurar uma alternativa. Com o início do desconto, não haverá mais teto salarial para a solicitação do vale-transporte a partir do mês de maio.

Sobre a chamada dos concursados, o presidente disse que ainda depende de autorização do governo para a convocação de mais 500 aprovados, mas que espera essa autorização a partir do próximo mês de julho.

A respeito do Plano de Carreira, o presidente novamente se comprometeu em encaminhar a proposta da Comissão Interna da Faetec e participar das negociações com o governo.

Em relação à isonomia entre docentes e servidores da área pedagógica (orientadores educacionais, supervisores educacionais e inspetores escolares), o presidente anunciou que publicará nos próximos meses uma portaria diminuindo a carga horária para 28h e, posteriormente, outra com 24h. Sobre o tempo de serviço e a aposentadoria, o diretor administrativo, Robson, disse que o plano de carreira revisado resolverá esta questão, mas que, no momento, não há o que fazer, já que, segundo ele, os servidores da área pedagógica não possuem o cargo de professor no atual plano de carreira da Faetec.

Perguntado sobre quanto a Faetec utiliza do seu orçamento com todas as empresas terceirizadas, o presidente disse que em 2012 o gasto será de R$80 milhões.

O Conselho Consultivo da Faetec deve ser instalado, segundo o presidente, no mês de junho e será composto de 9 membros, sendo 3 pessoas de fora da Faetec e 6 servidores efetivos da Faetec (1 do Sindpefaetec, 2 indicados pela direção da Faetec e 3 representando as escolas técnicas, os cursos de nível superior e os cursos FIC).

No mês de maio serão liberados os atos de investidura dos servidores que ingressaram na rede após 2002.

Sobre o pagamento dos descontos das greves de 2003 e 2006 e o abono funcional, a questão chegou ao Supremo Tribunal Federal e pode ser acompanha pelos seguintes links: http://m.stf.jus.br/portal/noticia/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=203377 e http://m.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=853275&classe=AI&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Em relação ao resíduo dos atrasados do Plano de Carreira (DEA), segundo o diretor administrativo, Robson, houve liquidação deste recurso por parte da Faetec e, no momento, só depende da Seplag para ser pago.

A respeito do Fundeb, o Sindpefaetec protocolou na Faetec um pedido de esclarecimento que ainda não foi respondido. Mas o presidente disse durante a reunião que a Faetec recebe verbas oriundas do Fundeb, mas não soube precisar o montante, pois segundo ele, está “embutido no orçamento da Faetec”.

Sobre o Ensino Médio Integrado e o Pronatec, será marcada uma reunião com a vice-presidência pedagógica para debater estes temas.

Como não deu tempo de tratar de todos os itens da pauta de reivindicações, foi marcada outra reunião com o presidente da Faetec para o dia 9/5.

Leia a pauta de reivindicações aqui.