Reunião entre SINDPEFAETEC, FAETEC e SECT
A direção do SINDPEFAETEC se reuniu com a presidência da FAETEC e a Secretaria de Ciência de e Tecnologia no dia 16/03 nas dependências da Secretaria de Obras. Antes de discutirmos os itens tirados no Conselho Deliberativo, fizemos uma fala que a categoria e a direção do sindicato não aceitariam o retrocesso de nenhum avanço de nossa pauta de luta já conquistado, tanto no âmbito financeiro, administrativo e pedagógico.
Começamos a falar sobre a regulamentação para a progressão por título no nosso PCS, incluindo nessa discussão os novos concursados chamados depois da implantação do PCS. Depois de uma conversa tensa, onde o presidente insistia em condicionar essa regulamentação a uma melhora no quadro orçamentário do Estado. Por não aceitarmos tal condicionamento, foi assinalado aos presentes à reunião que o presidente iria, juntamente com a SECT, dar tratamento a esta questão.
Em relação à DE, a tensão continuou, pois o presidente alegou não ter estudado por completo o texto do Projeto elaborado pela comissão da DE, se comprometendo a dar uma resposta em conjunto com a SECT sobre o tema. Ressaltamos que isso era uma demanda muito importante para o quadro docente e técnico-pedagógico e que vamos aguardar esse pronunciamento da FAETEC/SECT. No entanto, vamos exigir a tramitação desse projeto, que tem que sair da FAETEC.
As pendências do PCS tiradas no Conselho Deliberativo, como a verticalização da progressão por título do administrativo, a isonomia salarial entre Instrutor I e Professor II, e entre Inspetor I e II foram debatidas e apresentadas. No entanto, a FAETEC e a SECT disseram que esse não seria o melhor momento para apresentar um projeto de lei de modificação da lei do nosso PCS e que nesse momento a Fundação e a Secretaria não iriam avançar nesse sentido.
Sobre a isonomia entre inspetores, mencionamos o decreto do governo sobre a SEEDUC que iguala o salário do inspetor de nível fundamental ao inspetor de nível médio, no momento em que se apresenta o diploma, e queríamos usar esse fato na nossa rede. O presidente da FAETEC pediu que o sindicato elaborasse um documento sobre o assunto, e que o protocolasse para encaminhamento à presidência, onde o assunto receberá o devido tratamento.
Sobre o auxílio-alimentação, Victer também se comprometeu com a SECT em analisar o caso e dar uma resposta.
Sobre a cota para vaga de filhos de funcionário, foi dito que já existe um projeto tramitando na ALERJ de autoria do então deputado Gustavo Tutuca (atual Secretário de Ciência e Tecnologia) para regulamentar as cotas. Vamos pressionar para que o projeto avance o mais rápido possível.
