Sobre alterações em nosso PCCS na ALERJ
Em 2018, fomos contactados pelo gabinete do deputado Flávio Serafini, para que pudéssemos debater sobre um Projeto de Lei que o deputado pretendia apresentar, propondo a modificação da carreira dos Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no nosso PCCS. O que se pretendia era a possibilidade da progressão por títulos desses profissionais.
A direção do sindicato se reuniu com o gabinete, tomando o posicionamento de que não se deveria empreender um capital político tão grande, necessário para se disputar a alteração do PCCS, com o intuito de alterar somente uma das carreiras do Plano. O gabinete concordou com o posicionamento da direção do sindicato e, a partir daí, apresentamos os itens pendentes que pretendíamos alterar na ALERJ; ou seja, não apresentamos propostas só de reformulação de tabelas, mas também de redação, como a modificação da carreira do técnico pedagógico pra docente, e a dos instrutores.
Apresentamos, juntamente com o gabinete, em reunião com a categoria, uma proposta de tabela nos seguintes termos:
• 25% de reposição no piso -> A1
• Completar a carreira com 16 níveis (horizontal), para todos os cargos, de todas as escolaridades.
• Possibilitar às carreiras de nível médio, fundamental e elementar, a progressão vertical, por títulos, com quatro classes, ou níveis, na tabela.
Após esses encontros, o gabinete formatou a proposta apresentada, e está apresentando nesse ano o PL 251/2019. Lembramos que essa é uma proposta, que ainda precisa passar por algumas correções técnicas, conforme identificamos e já sinalizamos ao gabinete do deputado e que, para virar lei, necessitará de muita luta, como aconteceu na ocasião em que implantamos a Lei 6740/2014 (PCCS), que trouxe avanços pra nossas carreiras, mas que precisa de ajustes para progredirmos ainda mais.