Nota à população

Nesses últimos dias, a FAETEC vem constantemente sendo citada na mídia por conta de denúncias e investigações do MPF , sobre irregularidades nos contratos de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada na Fundação, culminando com o afastamento do seu presidente, Rômulo Massacesi, pelo governo do Estado. Tal fato, não surpreende a direção do SINDPEFAETEC, nem a comunidade escolar como um todo, porque, há muito tempo, se discute na ALERJ – e é de conhecimento dos órgãos de controle – a situação dos aditivos nos contratos de mão-de-obra terceirizada que, por inúmeras vezes, são muito superiores ao valor inicial do contrato. Segundo o MPF, isso continua no atual governo.

Há vários anos, a direção do sindicato denuncia a opção de diversos governos estaduais em fazer da terceirização de mão-de-obra uma política de contratação de pessoal, em detrimento do concurso público. Denunciamos, por exemplo, nas várias audiências públicas da Comissão de Educação e nas de Ciência e Tecnologia da ALERJ; assim como fizemos aos órgãos de controle e fiscalização sobre esse fato. Em diversas ocasiões, questionamos a utilização da estrutura da FAETEC para servir a arranjos políticos locais, em troca de apoio ao governo estadual da ocasião – isso inclui a contratação de mão-de-obra como moeda de troca para a obtenção de favores político-partidários que são alheios ao propósito da Fundação.

Todo esse contexto corrobora a necessidade de implantar novos mecanismos de gestão na rede, com o intuito de democratizar a tomada de decisões para o seu funcionamento, assim como de dar transparência ao emprego de recursos. O SINDPEFAETEC tem participado de algumas dessas ações, como na elaboração de um Projeto nesse sentido, encaminhado à ALERJ, através da Comissão de Ciência e Tecnologia, e na elaboração de propostas desenvolvidas num Seminário elaborado por funcionários de carreira da FAETEC em 2018, onde foi formulado um documento, condensando essas propostas, que foi entregue em mãos aos candidatos ao governo do Estado – inclusive ao então candidato Wilson Witzel. Infelizmente, quando eleito, ele não se propôs mais a retomar essa discussão.

Ano após ano, apenas cerca de vinte por cento do orçamento previsto pra rede é executado, e o dinheiro empregado tem sido muito mal gasto.
Quando se observa a situação vivida pelos servidores da Rede nos últimos anos, percebe-se o quanto fomos penalizados por várias gestões: ficamos com até quatro folhas salariais atrasadas, convivemos com sérios problemas de infraestrutura, e temos as progressões dos servidores paralisadas desde fevereiro de 2019, além de não termos uma política de auxílio alimentação aos servidores, dentre outros problemas.

Em um futuro próximo, esperamos ter eleições para o cargo de presidente da FAETEC, para que nossa Fundação seja poupada das más gestões que assolam o Estado do Rio de Janeiro e que sucateiam nossa instituição.
Os servidores qualificados dessa Fundação, juntamente com sua Comunidade Escolar, certamente são maiores do que todas as adversidades que temos enfrentado. Portanto, queremos que o contexto de ilicitudes exposto pelos jornais seja apurado, mas também esperamos que a Fundação não seja punida junto com os que comprovadamente estejam envolvidos.

O SINDPEFAETEC continuará trabalhando para que a FAETEC, apesar de todas as dificuldades que lhe são impostas, possa continuar qualificando cada vez mais a população desse Estado, tanto na Formação Geral, quanto na Educação Profissional.