O SINDPEFAETEC deseja a todos um 2022 repleto de vitórias!
O ano de 2021 foi mais um período de desafio na pior crise sanitária enfrentada pela humanidade nos últimos cem anos. Respeitamos muito a memória dos que se foram nessa tragédia; entretanto, tivemos que recobrar forças para lutar pela nossa sobrevivência e avançar na nossa pauta funcional, mesmo antes do início da vacinação contra o COVID-19. Com muita negociação, mas também com firmeza, conseguimos chegar num consenso com a presidência da FAETEC e com o governo do Estado, para que as aulas presenciais retornassem de forma gradativa, quando o profissional de Educação tivesse cumprido o prazo de 14 dias após a aplicação da segunda dose da vacina contra o COVID-19. Além disso, conseguimos constituir um Conselho Geral de Protocolos Sanitários, formado pela administração da FAETEC, com a participação do SINDPEFAETEC, para garantirmos o cumprimento dos protocolos sanitários apontados por especialistas, dentro da Fundação. Em poucas Redes de Ensino no país, observamos esse avanço.
Também tivemos de enfrentar, na ALERJ, o projeto de reforma administrativa e previdenciária do governo do Estado, repleto de propostas danosas ao servidor público, com a justificativa de que tais medidas eram necessárias para a adesão do Estado do RJ ao novo Regime de Recuperação fiscal da União. Esse Regime, que refutamos até hoje, já havia sido criticado durante as lutas históricas do MUSPE entre 2016 e 2018. Diante da conjuntura atual, participamos da reativação do MUSPE em 2021 para articularmos, dentro da ALERJ, uma diminuição significativa do impacto dessas reformas e, ao menos, conseguimos impedir a maior parte dos danos da reforma aos atuais servidores. Além disso, houve o compromisso oficial do governo em repor parte de nossas perdas salariais, e que, de forma concreta, começaremos a receber a reposição de perdas inflacionárias no início de 2022. Além disso, concursos com editais publicados até 31/12/2021 serão contemplados com todas as negociações firmadas para os atuais servidores.
Enfrentamos muitas dificuldades para que se estabelecesse uma plataforma digital que pudesse dar conta de aulas síncronas e assíncronas na Rede, além do fato de grande parte dos alunos não terem condições de manter uma infraestrutura mínima de acesso às atividades na plataforma. Nos juntamos às Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da ALERJ, participando de audiências públicas, no intuito de resolver ou amenizar o impacto desse problema. Sobre esse ponto, sempre em nossas reuniões com a presidência da FAETEC e com a SECTI, ressaltávamos a importância do Auxílio Tecnológico aos profissionais da Rede, para que pudessem amenizar os custos de uma infraestrutura digital mínima, e atender à demanda das Unidades. Nesse mês de dezembro, o governo finalmente autorizou o pagamento do Auxílio Tecnológico a todos os profissionais ativos lotados em Unidades da Rede FAETEC. Outro fato importante foi a negociação que conseguimos com a presidência da FAETEC, SECTI, Comissão de Ciência e Tecnologia da ALERJ, para que fôssemos também habilitados a receber o abono com recurso do FUNDEB pago a SEEDUC no mês de dezembro. Foram dois recursos importantes para a Rede, e participamos ativamente de toda a articulação.
Estamos cientes de que teremos muita luta em 2022, mas não nos eximiremos da responsabilidade de enfrentá-las. Estamos articulando com a Comissão de Servidores da ALERJ audiências públicas com várias Secretarias do governo, para que possamos implantar o auxílio alimentação, um pleito que estamos trabalhando há tempos, e continuaremos trabalhando para que se concretize, da mesma maneira que o AJE/RAT, que é a possibilidade dos docentes de fazerem hora extra na rede – uma situação debatida há bastante tempo, mas somente publicada nesse ano. Também trabalharemos para a regularização das publicações das progressões do nosso PCS que, embora tenhamos avançado em não termos pendência de progressões por desempenho de 2020, ainda temos progressões de 2021 para serem pagas. Continuaremos colocando nosso departamento jurídico para auxiliar os servidores em seus pedidos de aposentadoria e em outras demandas funcionais. Sigamos em frente, e Feliz Ano Novo para toda a Rede FAETEC!!
# SINDPEFAETEC sempre na Luta por vitórias para os servidores da FAETEC!
