Reunião com a FAETEC e o Secretário de Ciência e Tecnologia
A Direção do SINDPEFAETEC se reuniu, na segunda-feira (16/05), com o VPE, o VPA, e a DIVRH da FAETEC; e na terça-feira (17/05) com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, João Carrilho, para tratar das demandas da categoria. Destacamos algumas:
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Após ter tramitado pela Conselho de Recuperação Fiscal – SEFAZ/COMISARRF, o processo se encontra na PGE/SECTI, para que o Procurador se manifeste com parecer conclusivo, atendendo à exigência do Conselho de Recuperação Fiscal. O Secretário João Carrilho acredita que, até a semana que vem, o Procurador da PGE/SECTI emita o parecer. Falamos a ele que a Secretaria de Fazenda conseguiu, em pleno Regime de Recuperação Fiscal, aprovar o benefício do auxílio alimentação para seus servidores, mediante um processo posterior ao nosso. O Secretário ratificou o que a direção da FAETEC falou conosco, dizendo que tanto a Fundação, quanto a Secretaria, têm efetuado as correções sinalizadas pelos Órgãos de controle com celeridade. Continuaremos as nossas articulações políticas para, assim que tivermos os pareceres favoráveis, nosso processo possa chegar, o mais breve possível, à Casa Civil e ao governador Cláudio Castro, tendo um desfecho satisfatório, como ocorreu com os servidores da SEFAZ.
PROGRESSÕES
A responsável pela divisão de Recursos Humanos da FAETEC, Beatriz Greco, confirmou que todos os processos estão sendo analisados e enviados à Casa Civil para publicação, não havendo retenções na FAETEC. O Secretário confirmou que, ainda nessa semana, haverá novas publicações de progressões, e se comprometeu a articular com a Casa Civil para que as publicações não fiquem represadas.
POSSE DAS NOVAS DIREÇÕES DE UNIDADES
O Vice-Presidente Educacional, José Wilson, disse que há um planejamento para que ocorra a capacitação dos novos gestores em junho, e que haja um processo de transição no início de julho, para que, após o recesso escolar de meio de ano, as novas gestões já assumam por completo as suas funções.
MERENDA ESCOLAR
O responsável pela Vice-Presidência Administrativa (VPA), Jorge dos Santos, confirmou que, no dia seguinte à reunião de 16 de maio, a principal fornecedora de gêneros alimentícios da FAETEC normalizaria a entrega dos produtos, regularizando os estoques das escolas, após o pagamento dos restos a pagar que eram devidos pela FAETEC. Tal informação foi ratificada pelo Secretário João Carrilho.
EDITAL DE RELOTAÇÃO
Devido à procura de vários servidores interessados em relotacões, reiteramos o que havíamos dito em uma reunião anterior, quando o Secretário ainda era presidente da FAETEC, que seria interessante utilizarmos um edital de relotação, como ocorre em outras redes de ensino, e que já ocorreu na FAETEC. O Secretário se mostrou favorável, e pediu que encaminhássemos formalmente esse pedido à SECTI.
Verba SIDES
Tanto a FAETEC quanto o Secretário afirmaram que as instituições estão se articulando para modificar as regras de utilização da verba, tornando mais dinâmico o seu uso por parte das direções das unidades escolares, acabando com absurdos como o pagamento através de cheque em pleno ano de 2022.
Grupo de Trabalho para Revisão do PCCS / cargos comissionados
O Secretário nos informou que pretende atualizar a tabela de valores dos cargos comissionados, assim como aumentar a quantidade de comissões pagas às equipes gestoras das unidades escolares. Além disso, ele concordou com nossa solicitação para formalizar a criação de um GT de revisão do PCS.
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