Leia as propostas aprovadas no VI Congresso do Sindpefaetec

Durante 2 dias, delegados e observadores debateram e deliberaram sobre as propostas apresentadas nas teses ao VI Congresso do Sindpefaetec, que ocorreu no Teatro do Iserj, nos dias 6 e 7 de outubro de 2011.

No primeiro dia, tivemos a saudação das entidades sindicais presentes, seguida da apresentação de um vídeo comemorativo dos 10 anos do Sindpefaetec. Logo após, o palestrante convidado, Vito Giannoti, realizou uma palestra sobre o tema da comunicação como instrumento de mobilização. Depois do debate com o palestrante, foi eleita a mesa diretora do Congresso e houve a votação do regimento. Após o almoço, os delegados e observadores foram divididos em 4 grupos, que passaram a analisar e votar as propostas contidas nas teses. Ao final, os relatórios dos grupos foram sistematizados para a plenária final, na manhã do dia seguinte.

No segundo dia (7/10), a plenária final debateu e deliberou sobre as propostas aprovadas  em alguns grupos, já que as que tinham sido aprovadas ou rejeitadas nos 4 grupos não foram para a plenária final, conforme regimento do Congresso. Com o encerramento da plenária final, iniciou-se uma pequena festa comemorativa dos 10 anos do Sindpefaetec.

Leia abaixo as propostas aprovadas na Plenária Final:

Propostas aprovadas no VI Congresso do Sindpefaetec – Teatro do Iserj – 6 e 7 de outubro de 2011.

• Ajuda de custo para transporte para todos os representantes de unidades (conselheiros) para participarem das reuniões do Conselho Deliberativo;
• Apresentação de balanço contábil do Sindpefaetec de 3 em 3 meses;
• Plebiscito a ser realizado, junto com as eleições para a diretoria do Sindpefaetec (novembro de 2012), com o objetivo de definir se o sindicato irá defender os funcionários contratados ou não;
• Manutenção da majoritariedade, da paridade e do mandato de 3 anos para a diretoria do sindicato;
• Alterações na estrutura das secretarias: desmembramento da secretaria de administração e finanças, extinção da atual secretaria do ensino superior, transformação da secretaria de formação, assuntos educacionais e culturais em secretaria do quadro do magistério, substituição da coordenação do interior por secretaria do interior, a secretaria de imprensa e divulgação social passa a se chamar secretaria de imprensa, cultura e formação;
• Alteração do número de diretores titulares para 25, aumentando a secretaria do interior para 5 diretores;
• Realização da eleição para diretoria até o último dia do mês de novembro;
• A posse da diretoria colegiada e do conselho fiscal deverá ocorrer na primeira quinzena de janeiro após as eleições;
• Manutenção da filiação do Sindpefaetec à CSP-Conlutas.

Plano de Lutas:

• Equiparação da carga horária, da contagem de tempo de serviço e aposentadoria da equipe técnico-pedagógica com os professores;
• Definição do quantitativo de profissionais técnico-pedagógicos por turma/alunos em cada unidade escolar;
• Redução da carga horária dos servidores administrativos para 30h semanais;
• Luta pela chamada dos concursados do último concurso público para além do número de vagas;
• Luta por uma data-base para os servidores estaduais em todo 1º de maio;
• Permanência do Ensino Fundamental na rede Faetec;
• Publicizar e implementar os recursos do FUNDEB;
• Defesa pelo fim do teto para o vale-transporte;
• Eleições diretas para todos os segmentos na Faetec, inclusive para a Presidência da Faetec;
• Mobilização para aprovação da proposta da comissão de revisão do plano de cargos e salários;
• Licença integral para estudos e concessão de licença prêmio quando solicitada;
• Pagamento dos descontos das greves de 2003 e 2006 e abono funcional;
• Revisão para democratização do regimento interno da Faetec;
• Expansão das escolas técnicas;
• Liberação do ato de investidura dos concursados de 2002;
• 10% do PIB para educação pública;
• Combate ao PRONATEC;
• Isonomia salarial entre Inspetores I e II;
• Aquisição pelo sindicato de um transporte próprio e de uma sede definitiva.