Histórico
Um breve histórico da nossa luta
No dia 6 de outubro de 2001, durante o I Congresso dos servidores da Fundação de Apoio às Escolas Técnicas do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), era oficialmente fundada a Associação dos Profissionais de Educação da FAETEC (APEFAETEC) e aprovado seu primeiro estatuto.
Movida pelos ideais de igualdade entre todos os trabalhadores da FAETEC, a Associação surgia com objeto de organizar e unificar a luta de todos os profissionais da Fundação, tanto docentes, anteriormente representados pela extinta Associação dos Docentes da FAETEC (ADFAETEC), quanto os demais servidores ocupantes dos cargos técnico-administrativos.
A luta pela garantia de direitos trabalhistas, por melhores condições e trabalho e pela consolidação de políticas públicas que cumprissem a missão de promover uma educação técnica de qualidade começou a ser reconhecida e a colher suas primeiras vitórias no fim do governo de Anthony Garotinho (1999-2002), quando conquistamos o reajuste salarial de 44,72% e a passagem dos servidores para o regime estatutário, garantindo estabilidade de emprego a um grande número de profissionais.
No início do governo Rosinha Garotinho (2003-2006), ocorreu nossa primeira greve, que se manteve por aproximadamente quarenta e cinco dias, em resposta aos atrasos de pagamentos de 13º salário, férias e salários. Ao final deste mesmo governo, em 2006, fizemos uma outra greve – com duração de aproximadamente dois meses – para demonstrar toda a insatisfação da categoria com o desrespeito aos direitos trabalhistas, a falta de reajuste e o descaso com que o funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro foi tratado neste período.
É chegada a era Sérgio Cabral (2007-2010) e mais uma vez a APEFAETEC se mobilizou, filiando-se à Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS) e passando a integrar efetivamente o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (MUSPE), demonstrando ao governador que apesar de demandas específicas, a luta é conjunta e o objetivo maior é comum: a valorização dos servidores públicos e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
No ano de 2007 conquistamos nossa autonomia financeira, passando a receber a contribuição associativa, descontada em folha, o que nos permiti uma maior estruturação. Inauguramos nossa sede própria, deixando assim de usar espaços cedidos e organizando melhor o nosso movimento. Conquistamos o reajuste de 4%, depois de quatro anos sem nenhuma correção salarial e com congelamento do Plano de Cargos e Salários (PCS). Em nosso 4º Congresso aprovamos a transformação da Associação em Sindicato.
No início de 2008, conseguimos o descongelamento do PCS (o horizontal de 16 níveis), congelado desde o governo Rosinha. Na nova sede, inauguramos nosso departamento jurídico, com um advogado prestando consultoria e assistência jurídica aos nossos associados. Quadruplicamos nosso quadro associativo e garantimos reajuste salarial de 8%.
Em 2009, conquistamos o pagamento dos atrasados referentes ao PCS, ampliamos nosso diálogo com a Presidência da Fundação, garantindo nossa participação em comissões que discutem as alterações desse mesmo plano, questões relacionadas ao ensino superior, entre outras. Atuamos firmemente na ALERJ, levando ao conhecimento dos parlamentares tudo aquilo que impede o bom andamento do serviço público, propondo audiências públicas, denunciando e cobrando das autoridades aquilo que nos é devido.
Nesse mesmo ano, no mês de Julho, realizamos nosso I Ciclo de Palestras pré-Congresso, trazendo os pesquisadores João Ricardo Ramalho, da UFRJ, e Vito Gianotti, do NPC, para debaterem sobre as lutas da classe trabalhadora no Brasil. No mês de Setembro, foi realizado o nosso 5º Congresso, que contou com a presença do historiador e professor Marcelo Badaró, da UFF, falando sobre as novas perspectivas das lutas sindicais. O Congresso marcou também o início do nosso trabalho como sindicato, adotando o nome de Sindicato dos Profissionais de Educação da FAETEC (SINDPEFAETEC), em substituição ao anterior APEFAETEC.
Em 2010 aumentamos nossa participação nas discussões dos rumos da Fundação, garantindo assentos nas comissões que elaboram o Regimento Interno e discutem o destino do ensino fundamental na rede. Inauguramos nossa sub-sede do Interior, em Campos dos Goytacazes, possibilitando uma maior organização da luta em outras regiões do Estado. Conseguimos assegurar o reajuste de 5% no “apagar das luzes”, antes do recesso eleitoral, além da transferência dos servidores da Secretaria Estadual de Educação à disposição da FAETEC, para o quadro permanente da Fundação (regularizando uma pendência de mais de 10 anos), da realização do Concurso Público para o provimento do quadro efetivo, a consulta para diretores de unidade e a permanência do ensino fundamental na rede.
(Nossa história continua…)
Muitas lutas, conquistas, histórias para contar e pessoas importantes contribuíram para que o SINDPEFAETEC chegasse até aqui. Registramos nosso sincero agradecimento a todos, sem exceção.
Para as próximas décadas, acreditamos na luta da classe trabalhadora, na força do trabalhador da FAETEC e nas lutas por uma educação transformadora, gerando um futuro melhor para o Brasil.
SINDPEFAETEC na Luta!
