O SINDPEFAETEC se solidariza com os familiares das vítimas e os profissionais que trabalham na EM Tasso da Silveira.

O SINDPEFAETEC se solidariza com os familiares das vítimas e
os profissionais que trabalham na EM Tasso da Silveira

 

Uma grande tragédia aconteceu nesta manhã de quinta-feira, dia 7/4/2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, com a morte de 12 estudantes e o suicídio do atirador.

Uma das grandes preocupações de todos os profissionais de educação que atuam nas redes públicas municipais e estadual (Seeduc e Faetec) é com a segurança de seus alunos e as suas próprias.

Causa-nos imensa preocupação a pequena quantidade de servidores técnico-administrativos nas escolas municipais e estaduais, incluindo a rede Faetec. A demonstração clara disso foi a reduzida oferta de vagas para cargos técnico administrativos no recente concurso realizado pela Faetec.
Sem um real investimento em pessoal, sem uma política de pessoal baseada em concursos públicos freqüentes e não em contratos temporários e terceirizações, sem uma real valorização dos profissionais de educação, continuaremos a lamentar a violência que assola nossas escolas.

O SINDPEFAETEC se solidariza com as famílias das vítimas desta tragédia e com os profissionais que lutam por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Reproduzimos abaixo a nota que o Sepe está veiculando em seu site:

NOTA DO SEPE SOBRE A TRAGÉDIA DE HOJE NA EM TASSO DA SILVEIRA EM REALENGO

A direção do Sepe já está na porta da Escola Municipal Tasso da Silveira, palco do atentado que provocou, até o momento, a morte de 13 estudantes da unidade e ferimentos em mais 22, que foram encaminhados para hospitais locais. Como o sindicato já vem denunciando fartamente ao longo dos últimos anos, a violência nas unidades escolares tanto do estado como do município tem como uma das causas o abandono por parte das autoridades estaduais e municipais das escolas públicas que compõem as redes de ensino do estado e do município. Hoje, faltam milhares de funcionários administrativos nestas redes, como inspetores de alunos, pessoal de portaria, orientadores educacionais, entre outros profissionais que tem a tarefa de auxiliar o trabalho dos professores e garantir segurança no espaço escolar.

Nos últimos anos, o Sepe já esteve algumas vezes no Ministério Público e na Câmara de Vereadores para denunciar o aumento da violência nas escolas públicas do Rio de Janeiro. O número de casos de violência dentro e no entorno das escolas tem aumentado de ano para ano: agressões a professores, brigas de alunos, balas perdidas resultantes de operações policiais ou confronto de quadrilhas de traficantes; todas estas ocorrências tem provocado ferimentos e até mortes de alunos e o sindicato tem denunciado às autoridades, mas, até o momento, nossas denúncias tem caído no vazio e as ocorrências continuam acontecendo.

Por conta deste fato, o Departamento Jurídico do Sepe está estudando entrar na Justiça contra as autoridades municipais (responsáveis pela rede municipal) e estaduais (responsáveis pela segurança pública) responsabilizando-as criminalmente pela lamentável tragédia ocorrida hoje pela manha na EM Tasso da Silveira.

Autorizado pagamento do Vale-Transporte para quem ganha até 3 salários mínimos estaduais.

Autorizado pagamento do Vale-Transporte para quem ganha até
3 salários mínimos estaduais

O governo do Estado autorizou a Faetec a pagar o Vale-Transporte para os servidores da Faetec que recebem até 3 salários mínimos estaduais (cerca de R$1800,00). A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na última segunda-feira, dia 4/4. De acordo com a diretoria administrativa da Faetec, a modalidade de pagamento será em Rio-Card e sem desconto, o benefício será concedido aos servidores efetivos e cedidos à Faetec e o cálculo será feito com base no salário bruto (vencimento mais triênios). Não haverá um valor fixo, cada servidor receberá conforme sua necessidade de transporte e a Faetec cadastrará os servidores, esperando começar o pagamento no mês de maio.
Essa medida alcançará parte dos servidores técnico-administrativos e dos docentes 20h (sobretudo os novos concursados), mas deixará de fora servidores técnico-administrativos e docentes 20h mais antigos, além de todos os docentes 40h. Esta é uma vitória da mobilização da categoria e do SINDPEFAETEC, que vem lutando há anos pelo retorno do pagamento do Vale-Transporte. No entanto precisamos ampliar o alcance deste benefício, sobretudo neste momento de posse de novos servidores concursados, onde muitos estão sendo lotados em unidades distantes de suas residências e precisam do Vale-Transporte. Portanto, vamos continuar batalhando por sua ampliação.

Presidente da Faetec não dá prazos para nada na audiência pública

Presidente da Faetec não dá prazos para nada na audiência pública.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Alerj na última quarta-feira, dia 30/3, com grande presença de servidores e aprovados no último concurso público, o presidente da Faetec, Celso Pansera, mais uma vez não estabeleceu nenhum prazo para o pagamento do vale-transporte, do adicional de qualificação, dos descontos das greves de 2003 e 2006 e da diferença dos atrasados do PCS, além da incorporação definitiva dos cedidos e da convocação de mais aprovados no concurso.

O presidente falou, falou, falou … e não disse nada que a categoria já não soubesse, ou seja, não falou aquilo que todos os servidores da Faetec querem saber: QUANDO a Faetec vai cumprir suas obrigações com os servidores, pagando o que lhes é devido! O processo do vale-transporte está na Seplag e depois vai para a Casa Civil. Mas QUANDO vai ser pago? O presidente não respondeu! O projeto dos cedidos está na Casa Civil e depois vai para a Alerj como mensagem do Executivo. Mas QUANDO finalmente essa novela vai acabar? O presidente não respondeu! A Faetec vai convocar mais aprovados no último concurso público. Mas QUANDO? O presidente também não respondeu!

O SINDPEFAETEC denunciou que 57% (!!!) dos 11651 trabalhadores da Faetec (dado de dezembro de 2010, obtido na Faetec) são professores contratados temporariamente e terceirizados da área de apoio. Esta informação causou espanto nos presentes e foi bastante comentada pelos deputados da comissão.

Sobre o último concurso público para o quadro permanente de servidores, o SINDPEFAETEC criticou a forma como foi disponibilizada a oferta de vagas nas unidades escolares para os 725 docentes desta primeira convocação. Simplesmente a Faetec não disponibilizou todas as vagas ocupadas por contratados, mas ofertou aos novos concursados apenas as vagas de contratos temporários que foram encerrados em fevereiro de 2011. O resultado foi, em muitos casos, a lotação do(a) concursado(a) em uma unidade escolar distante de sua casa, quando ele(a) poderia trabalhar mais próximo de sua residência, configurando um real prejuízo aos novos servidores.

O presidente falou que a Faetec pretende oferecer vagas de ensino médio nos CVTs. Será que vai ser com professor contratado ou concursado? O SINDPEFAETEC disse que é fundamental que a Faetec convoque mais aprovados do concurso para ocupar as vagas dos contratados. Vários aprovados e não classificados estavam presentes na audiência pública e já se organizam para provocar o Ministério Público no sentido de exigirem seus direitos. Daremos todo o apoio necessário.

O SINDPEFAETEC também fez uma severa crítica ao novo Estatuto da Faetec (Decreto 42.327, de 3/03/2010), que não reserva nenhuma cadeira aos servidores no Conselho Superior, órgão deliberativo responsável por estabelecer a política educacional da Fundação, dentre outras atribuições. Por outro lado, este conselho reserva 9 vagas para membros de livre escolha do governador dentre representantes de órgãos públicos e privados, numa clara opção política do governo de fazer com que o mercado defina qual é o projeto da Faetec! Apenas no Conselho Consultivo, que não tem caráter deliberativo, há 2 vagas (num total de 9) para representantes do quadro permanente da Faetec. Nestes conselhos não há representação discente e de pais, além dos membros não serem eleitos, mas indicados pelo governador. É claro que somos contrários a esse Estatuto da forma como está elaborado e defendemos o debate democrático sobre a organização da Fundação, além da eleição para todos os cargos, inclusive de presidente da Faetec.

O SINDPEFAETEC falou também sobre nossas perdas salariais acumuladas, que já alcançam cerca de 50% desde 2002.
Na próxima quarta-feira, dia 6/4, às 14 horas, na ETE República, teremos uma assembléia geral em que definiremos os passos de nossa campanha salarial e o processo de mobilização para a conquista dos nossos direitos. Todos à assembléia!

 

Leia um resumo da audiência pública elaborado pela Alerj:
http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo2.asp?num=38213

Veja um resumo da audiência pública na TV Alerj:
http://www.tvalerj.tv/Search.do#top

Emoção e protesto marcam libertação de presos ‘de Obama’

Emoção e protesto marcam libertação de presos ‘de Obama’ .

Houve festa, ansiedade, emoção. Palavras de ordem foram cantadas acompanhadas de declarações de que a luta continuará. Abraços apertados, beijos, lágrimas. Teve tudo isso na libertação dos 13 manifestantes encarcerados por três dias, após o ato no consulado dos Estados Unidos, ocorrido na sexta-feira (18), e que ficaram conhecidos, dentro e fora dos presídios, como ‘presos do Obama’, referência à repressão aos protestos durante as visita do presidente dos EUA ao Brasil.

Eles foram soltos em diferentes horários entre a noite de domingo (20) e a de segunda-feira (21). Todos saíram sob habeas corpus, obtidos pelos advogados em meio a uma campanha política nacional contra as prisões. O primeiro foi o estudante de 17 anos, ainda na noite de domingo. Ele se encontrava na triagem que o encaminharia ao Instituto Padre Anchieta, na Ilha do Governador. Na segunda-feira, por volta das 14 horas, saiu Maria de Lourdes, uma aposentada de 69 anos, conhecida como “Vovó Tricolor”, referência à militância ativa que tem na torcida do Fluminense. Ela dividia a cela, em Bangu 8, com outras duas jovens presas após o protesto, que saíram poucas horas depois, por volta das 19 horas, junto com o advogado José Eduardo, também preso no local.  

Parentes e militantes os recepcionaram na porta do complexo penitenciário de Bangu. Foram saudados com aplausos e palavras de ordem que condenavam a repressão política. “Estou muito emocionada. É um absurdo que isso aconteça, eu achava que nós estivéssemos vivendo numa democracia, mas parece que não, parece que estamos numa ditadura. É o primeiro passo [deixar o presídio], o segundo é garantir que a justiça seja feita”, disse Chirlete Natal, mãe da estudante Gabi, 24 anos, uma das que estava em Bangu, e de Yure, preso no Ary Franco, em Água Santa, onde o tio deles, Washington Costa, militante do PSOL e presidente da CUT-RJ na década de 1990, o aguardava. Ali estavam cerca de 50 pessoas, que ‘vigiavam’ o presídio a espera dos outros oito manifestantes presos. Por volta das 19h45, os três que estavam em Bangu 8, já em liberdade, chegaram à porta do Ary Franco para se juntar à vigília que aguardava a saída dos demais companheiros. Outra vez foram recebidos com aplausos, festa e mais abraços.

“Todos eles estão bem?”, perguntou Gabi sobre os demais prisioneiros, assim que desceu do carro que a levou de um presídio a outro. Logo depois, falou aos repórteres – numa entrevista entrecortada por choros incontidos. “A nossa preocupação é que tinha uma senhora de 69 anos com a gente na cela, e ela chorava todo o dia, a gente cuidava dela e ela cuidava da gente”, disse. “Ela estava sentindo muita falta da filha”, explicou. A senhora é a já citada Maria de Lourdes, que, nas palavras de Gabi, “viu o ato [de sexta-feira], muito bonito e pacífico, e resolveu entrar”. Ainda segundo a estudante, quando a ‘Vovó’ deixou o presídio de Bangu, cinco horas antes das companheiras de cela, abraçou as duas e emocionada disse: “Minha filhinha, minha filhinha, vocês são ótimas, a gente vai sair dessa”.

Aos conversar com os jornalistas, a aluna de História da Arte na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) não poupou críticas à presidenta do Brasil. “O que surpreende é que [ela] participou de manifestações e foi presa política”, disse Gabi. A uma repórter que indagou “como fica a militância agora”, respondeu sem rodeios: “Espero que fique forte, porque ninguém é criminoso”.

Pouco depois, mais calma porém ainda sem conseguir evitar as lágrimas, falou à reportagem sobre o avô, Eurico Natal, de 83 anos, que combateu a ditadura militar atuando na mesma organização de Dilma Rousseff, e que também foi preso e torturado no início da década de 1970: “Eu entendo o que ele passou e entendo também porque ele continuou na luta, não é isso que vai abalar a gente porque a nossa causa é muito maior e não é crime você reivindicar, é direito e dever nosso”, afirmou a estudante. “O que dirá ao avô quando encontrá-lo”, perguntou o repórter. Refletiu alguns segundos e respondeu: “Que eu tenho muito orgulho dele, o que eu passei nem se compara ao que ele passou, mas me fez compreender muito mais o orgulho dele e porque ele é um avô tão rico para gente”.

Ato público em frente ao presídio

Apesar da comemorada chegada dos três que estavam em Bangu, fora e dentro do Ary Franco o clima ainda era de ansiedade com a demora na liberação de quem continuava preso. Clima que durou uma hora a mais, quando, finalmente, 12 horas após o desembargador Claudio Luis Braga Dell’orto conceder o habeas corpus, o portão do Ary Franco abriu para que nove homens, quase todos muito jovens, ganhassem a liberdade. Caminharam para a rua em fila indiana e de cabeças erguidas e raspadas (‘sequela’ temporária e desnecessária dos três dias na prisão). Saíram do cárcere para voltar ao mundo sob aplausos e palavras de ordens políticas: “Obama, Dilma e Sérgio Cabral, prendendo inocente pra vender nosso pré-sal”, cantaram os manifestantes. ]

Após beijos e abraços e lágrimas, e aflitos celulares tocando para receber a notícia, estabeleceu-se uma espécie de ato público em frente ao presídio com as cerca de 70 pessoas ali presentes naquele momento – algumas empunhavam cartazes com recados políticos ou bandeiras do PSTU, partido de boa parte de quem estava preso, grupo que também inclui um militante do PSOL, outro do MV-Brasil, a ‘Vovó Tricolor’ e alguns militantes políticos sem atuação partidária.

A essa altura, a rua já estava quase deserta em Água Santa, localidade próxima ao Méier, na Zona Norte. Até a pequena barraca de lanches defronte ao presídio fechara, após produzir mais de 35 concorridos mistos-quentes que abrandaram a fome de familiares e militantes que estavam na vigília que, para alguns, durou até dez longas e arrastadas horas. As duas redes de TV que por algum tempo aguardaram o momento da libertação, o SBT e a Globo, já tinham partido e abandonado a notícia.

Quatro dos recém-libertados, e apenas eles, fizeram breves discursos. Quem primeiro falou foi Rafael, que é professor. Disse que a prisão foi política e que a presidenta Dilma Rousseff fez os primeiros presos políticos de sua gestão para agradar a Obama e ao imperialismo. Também falaram Gualberto Tinoco, o Pitel, José Eduardo e Thiago. “É um desrespeito não só à liberdade de manifestação, mas também à soberania nacional, é uma vergonha o que esse governo está fazendo neste país”, disse o advogado José Eduardo, detido após o ato no consulado quando, alega, tentava prestar assessoria a dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), onde trabalha. “Vamos seguir lutando junto com os demais trabalhadores, junto com os demais setores que não se venderam, vamos seguir na luta até a vitória”, disse Pitel, um destes dirigentes sindicais, que também integra a direção da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas). “A Dilma foi fazer uma omelete para o Obama e acabou quebrando os ovos de ouro: a nossa liberdade de manifestação”, disse Thiago. Cantou-se ainda, por duas vezes, a estrofe da Internacional, considerado o hino mundial das lutas sociais da esquerda socialista.

A epopéia para libertá-los chegava ao fim. Faltavam pouco para as 22 horas. Chegara o momento do amparo amigo e familiar, já sem a apreensão inicial do reencontro. “A gente estava e continua bastante indignado com tudo o que foi feito, mas agora o que está falando é o coração de pai, de ter o Gabriel conosco. O Gabriel vai para casa e vai ser muito abraçado e beijado”, disse Cezar Paulo, enquanto acolhia o filho. Ele é pai deste estudante de Letras da UFRJ, de 21 anos, que naquele momento ainda não sabia os detalhes do ato público que seus colegas da faculdade organizaram na manhã daquele dia, quando foram recolhidas dezenas de assinaturas e dadas fortes declarações de apoio a ele. Como a de um estudante que viu no episódio uma agressão que tenta prender não apenas estas 13 pessoas, mas também, e principalmente, a voz que discorda e luta pelo que acha justo: “A prisão do Gabriel significa que nenhum de nós pode mais se expressar”, disse.
Fonte: http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=24&entrada=4755

Audiência Pública na ALERJ dia 30/3.

Audiência Pública na ALERJ dia 30/3.

No dia 30/3, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), haverá uma audiência pública da Comissão de Educação sobre as perspectivas da Faetec em 2011. É uma ótima oportunidade para os novos servidores e especialmente para aqueles que foram aprovados e não classificados de comparecerem para cobrar a convocação de mais aprovados em substituição aos contratados. O SINDPEFAETEC solicitou essa audiência pública e estará lá para cobrar do presidente da Faetec essa e outras demandas dos servidores, tais como o vale-transporte, o adicional de qualificação, o desconto das greves de 2003 e 2006, a incorporação dos cedidos, etc. Quanto mais gente lá, melhor. Todos à audiência pública no dia 30/3.

Confira aqui a primeira relação de convocados do concurso de servidores da Faetec.

Confira aqui a primeira relação de convocados do concurso de servidores da Faetec.

De 21/3 a 1º/4, 725 novos servidores aprovados e classificados (das classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico) no concurso público realizado entre o final de 2010 e o início do presente ano tomarão posse na Faetec. Essa é uma conquista da categoria e uma batalha vencida também pelo SINDPEFAETEC, que há muitos anos cobra pela realização urgente de um concurso público para o quadro permanente da Fundação. Esperamos que essa lista de convocações seja apenas a primeira de várias outras que virão durante o período de validade do certame. A Faetec ainda possui um enorme número de contratos temporários e, portanto, há carência para ser preenchida por concursados. Desse modo, queremos que a Faetec convoque mais aprovados do que o número de vagas do edital. Confira no link a seguir a relação dos convocados:

http://www.faetec.rj.gov.br/divrh/index.php?option=com_content&view=article&id=168&Itemid=67

Ato do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública foi um sucesso.

Confira aqui a primeira relação de convocados do concurso de servidores da Faetec. De 21/3 a 1º/4, 725 novos servidores aprovados e classificados (das classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico) no concurso público realizado entre o final de 2010 e o início do presente ano tomarão posse na Faetec. Essa é uma conquista da categoria e uma batalha vencida também pelo SINDPEFAETEC, que há muitos anos cobra pela realização urgente de um concurso público para o quadro permanente da Fundação. Esperamos que essa lista de convocações seja apenas a primeira de várias outras que virão durante o período de validade do certame. A Faetec ainda possui um enorme número de contratos temporários e, portanto, há carência para ser preenchida por concursados. Desse modo, queremos que a Faetec convoque mais aprovados do que o número de vagas do edital. Confira no link a seguir a relação dos convocados: http://www.faetec.rj.gov.br/divrh/index.php?option=com_content&view=article&id=168&Itemid=67

Segundo a Seplag, adicional de férias será pago no dia 21/1

Segundo a Seplag, adicional de férias será pago no dia 21/1.

Estado paga adicional de férias para os servidores no dia 21
14/01/2011 – 16h26
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) paga na sexta-feira, 21 de janeiro, o adicional correspondente a um terço de férias para os 108.878 servidores estaduais que estão de férias neste mês. O total a ser depositado é de R$ 65.452.711,03.

 

A maior parte dos servidores em férias no mês de janeiro é da Secretaria de Educação. Ao todo, 74.128 professores vão receber R$ 32.284.319,05. Já os demais 34.750 funcionários de outros órgãos em férias, tanto da administração direta quanto da indireta, irão receber R$33.168.391,98. Na administração direta, sem contar os professores da Secretaria de Educação, há 21.883 servidores em férias, enquanto na administração indireta o total é de 12.867.