Leia o relato sobre a audiência pública realizada na Alerj no dia 11/04/2012

abril 12, 2012 - Notícias

Em 11 de abril, contando com significativa presença da base dos servidores da Faetec, assim como dos aprovados no último Concurso Público, que estão no aguardo da convocação, foi realizada importante audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Alerj. Abordando extensa pauta (conforme matéria anterior, disponível em: http://sindpefaetec.org.br/?p=1277 ), tratando de questões as mais diversas – envolvendo os diferentes níveis da educação da Faetec, assim como temas que revelam possíveis efeitos de curto, médio e longo prazos –, o Sindpefaetec apresentou suas ponderações e críticas relativas a não poucos problemas em vigor na instituição. O saldo da audiência pode assim ser resumido:

Obtivemos generalizado apoio da Comissão de Educação da Alerj, sobretudo dos/as deputados/as estaduais Clarissa Garotinho (PR), Inês Pandeló (PT), Marcelo Freixo (PSOL) e Robson Leite (PT), acerca dos seguintes temas: adoção do mecanismo eleitoral para as direções dos Institutos Superiores de Tecnologia; convocação dos aprovados no Concurso Público, com um respectivo levantamento preciso, por parte da Faetec, das carências de recursos humanos por unidade; abertura do diálogo, que deve ser promovido pela Presidência da Faetec, com o Sindpefaetec; e a valorização dos servidores por meio de um aumento salarial que corresponda à importância estratégica da Faetec para o desenvolvimento econômico, industrial e social do Estado do Rio de Janeiro.

A deputada Inês Pandeló (PT) manifestou-se abertamente favorável à resolução do problema do Instituto Superior de Educação de Três Rios, afirmando a necessidade de interlocução com a Uerj, tendo em vista a manutenção do curso de Pedagogia na cidade.

As deputadas Clarissa Garotinho (PR) e Inês Pandeló (PT), assim como o deputado Marcelo Freixo (PSOL), franquearam grande apoio ao nosso pleito pela revisão do Plano de Carreira e Vencimentos. Cumpre registrar que o próprio, e novo, presidente da Comissão de Educação, o deputado André Lazaroni (PMDB), manifestou-se explicitamente comprometido com esta causa, afirmando que “é só encaminhar o projeto do novo Plano para a Alerj, que procurarei incrementar as negociações entre o Sindpefaetec, a Alerj e o governo para a aprovação”.

A deputada Clarissa Garotinho (PR) defendeu a revisão do Estatuto da Faetec, apoiando o nosso pleito de garantia à participação dos professores nos Conselhos Consultivo e Superior da instituição, de modo que os servidores possam ter a possibilidade de participar das decisões e dos projetos educacionais pertinentes à Faetec. Ademais, questionou a tímida inovação apresentada, a esse respeito, pela Presidência, qual seja: a de reservar somente 3 cadeiras aos professores no Conselho Consultivo, ademais, sem a adoção do procedimento eleitoral. O presidente Celso Pansera esclareceu que isso se dará por indicação dos diretores das Escolas Técnicas, dos Institutos Superiores e dos CVTs. Afirmou ainda o presidente da Faetec que esta inclusão de servidores no centro decisório da instituição começará a se dar entre os meses de maio e junho.

Em grande parte reservando as suas intervenções para rechaçar os questionamentos feitos pelo SindpeFaetec, a Presidência da Faetec, de efetivo mesmo, apenas afirmou que o vale-transporte será normalizado na próxima semana, a revisão do Plano de Carreira e Vencimentos é um compromisso e que serão convocados cerca de 500 novos servidores no segundo semestre do ano.

Na Alerj, fomos ainda informados que a base parlamentar governista apresentou emenda de reajuste salarial, extremamente insatisfatório, de 4,5% para os servidores da Faetec e que o deputado Marcelo Freixo (PSOL), igualmente, apresentou emenda a respeito, na ordem de 36%, em conformidade com o que estamos a pleitear. Percorremos os gabinetes da liderança do governo e da Presidência da Alerj, mas não tivemos resultados frutíferos. Novas baterias devem ser armazenadas para a busca de negociações salariais no curso desta e da próxima semana!

Realmente digno de nota foi a expressiva presença e participação dos servidores e dos aprovados no último Concurso! Havia tanta gente que a audiência pública começou com atraso devido às negociações entre o Sindpefaetec e a Comissão de Educação para a transferência do local da audiência a fim de que todos pudessem participar. Infelizmente não foi possível e uma parte dos presentes ficou do lado de fora, aguardando o grupo que ingressou. Ao final da audiência pública realizamos uma rápida assembléia na entrada da Alerj e foi aprovada uma paralisação de 24h na próxima quinta-feira, dia 19/4, com assembleia no Iserj, às 14h, e um indicativo de nova paralisação e assembleia no dia 10/5.

É com a presença da base, com o envolvimento dos atores diretamente afetados pelas decisões do poder, sejam políticos, econômicos ou administrativos, que se realizam as conquistas sociais e individuais, assim como se enraíza uma cultura e as instituições democráticas! Parabéns a todos/as os/as que compareceram!

Acompanhe como foi a audiência pública através dos vídeos feitos pelo Sindpefaetec:

http://www.youtube.com/watch?v=c_zh0QbYU-U

http://www.youtube.com/watch?v=pTR6ihd0PJg

http://www.youtube.com/watch?v=bgedVKxIiEM

http://www.youtube.com/watch?v=kz8e9hVqwv0

http://www.youtube.com/watch?v=BCQqn00otc8

http://www.youtube.com/watch?v=rwNP65aevkQ

http://www.youtube.com/watch?v=XfJ4vm1_P2Q

http://www.youtube.com/watch?v=-NS1h2f2lS8

http://www.youtube.com/watch?v=cyYjfqnhUQI

http://www.youtube.com/watch?v=EOpuorgJ_Gk

http://www.youtube.com/watch?v=bbektrP2uJc