Reunião com o Presidente da FAETEC (22/03/2022)
A Direção do SINDPEFAETEC se reuniu, nesta terça-feira (22/03), com o Presidente da FAETEC, João Carrilho, para tratar das seguintes demandas da categoria:
AUXÍLIO TECNOLÓGICO E FUNDEB PARA OS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NA REDE NO FINAL DE 2021
O Presidente nos informou que foi aberto um SEI (Processo eletrônico) para possibilitar a oferta do auxílio aos novos servidores da rede. Inclusive, nos foi informado que alguns dos novos servidores já receberam o auxílio.
Quanto ao rateio do FUNDEB, foi solicitado à SEEDUC a inclusão desses servidores; porém, a Secretaria, que é a gestora do recurso, entendeu que novos servidores não fariam jus ao benefício. Dessa forma, nos foi pedido que formalizássemos uma consulta junto à FAETEC, e que a mesma disponibilizasse a resposta que lhe foi dada.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
O parecer favorável já foi emitido pela Vice-presidência administrativa e está sendo revisado pela Assessoria Jurídica da FAETEC, para atender as exigências do Comitê de Recuperação Fiscal. Assim, o processo seguirá o trâmite exigido. Continuaremos atuando na negociação política para acelerar a implementação desse importante pleito da Categoria.
PROGRESSÕES
Como já informamos anteriormente, os processos das progressões estão na Casa Civil para serem publicados. Estamos atuando, ao longo do ano, para acelerar a publicação dessas progressões represadas (desempenho e titulação), seguindo a ordem cronológica. O Presidente, durante esta reunião, fez contato telefônico com a Casa Civil, pedindo celeridade das publicações e, nesta quarta-feira (23/03/2022), tivemos as publicações de julho e agosto de 2021 para desempenho e mais 5 progressões por titulação.
Vale destacar que, desde a reunião que tivemos no dia 09/03/2022, já foram publicadas as progressões por desempenho dos nomes que não estavam na primeira lista de abril de 2021 até agosto de 2021 e pelo menos 30 progressões por titulação.
EDITAL PARA DIREÇÃO DE UNIDADES
Os procedimentos para a eleição de Diretores de Unidades da Rede já foram publicados e a minuta do edital com datas e trâmites finais estão sob cuidado do departamento jurídico da FAETEC, passando por uma revisão, para posterior publicação definitiva. Entretanto, nos foi afirmado que o processo de consulta será realizado ainda no primeiro semestre deste ano.
RATEIO DO FUNDEB PARA OS INSTRUTORES
A FAETEC enviou à Secretaria gestora do recurso (SEEDUC) a planilha dos servidores, com seus respectivos cargos ocupados, conforme a Lei 6.720/2014. Entretanto, reforçamos a necessidade da descentralização do recurso do FUNDEB, para ser recebido diretamente pela Rede FAETEC, possibilitando, assim, que a mesma faça sua gerência, e que não aconteça mais a interpretação equivocada dos cargos.
VERBA SIDES
O Presidente da FAETEC informou que a verba SIDES se encontra com o pagamento regularizado para todas as unidades da Rede.
