Leia a palestra da diretora do Sindpefaetec, Alessandra Abelha

Leia abaixo a palestra da diretora do Sindpefaetec, Alessandra Abelha, proferida no dia 26/9, na ETE Visconde de Mauá.

A trajetória da Mulher: lutas e conquistas

Alessandra Abelha

A presença da mulher em movimentos sindicais se deu em 1937, quando a bancária Gysmunda Pezzi, assumiu por pouco tempo a presidência do Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

Muitas mulheres lutaram contra as péssimas condições de trabalho, de desigualdades sociais e econômicas e marcaram a trajetória do nosso país em prol de muitos direitos, como, por exemplo, o direito ao voto. No Brasil, o direito ao voto feminino foi marcado por lutas, avanços e retrocessos. Em 1891, Saldanha Marinho apresentou uma emenda dada como praticamente aceita. Mas a pressão foi tanta que Epitácio Pessoa, um de seus subscritores, retirou seu apoio dez dias depois de assiná-la.

A primeira experiência eleitoral viria a acontecer em 24 de fevereiro de 1932, ainda assim, apenas para as casadas (com a autorização dos maridos), viúvas e solteiras com renda própria.  As restrições acabaram em 1934, quando as mulheres conquistaram finalmente o direito ao voto, ainda que facultativo (apesar de ser obrigatório para os homens).  Em 1946, com o fim do Estado Novo, o volto feminino foi garantido na Constituição aprovada.

Coube a Celina Guimarães, de Mossoró, Rio Grande do Norte, ser a primeira mulher a se inscrever como eleitora.  Seu Estado de origem esteve na vanguarda dos acontecimentos por ser o primeiro a permitir o voto das mulheres, em 1928. Sua conterrânea, Alzira Soriano, foi eleita prefeita de Lajes, mas não completou o mandato, porque uma comissão do Senado cassou todos os votos femininos, sob a alegação de ausência de uma legislação específica.

Em 03 de maio de 1933, a medica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal. Só em 1976, teremos a primeira senadora, Eunice Michilles (PDS-AM), que assumiu em substituição ao senador João Bosco de Lima, titular do cargo.

E em 01 de janeiro de 2011, pela primeira vez na história, Dilma Roussef assume a presidência da República no Brasil.

A participação da mulher em sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos ainda é reduzida, porém, recentemente foi introduzida na legislação eleitoral a política de quotas que reserva no mínimo 30% dos cargos eletivos às mulheres. Essa medida, festejada por alguns e criticada por outros, que a consideram discriminatória, vem sendo assumida por alguns sindicatos e centrais sindicais.

Em 1996, pesquisa do IBGE sobre mulheres que trabalham e sua atividade associativa, mostrava que com as mulheres na população economicamente ativa, duplicava-se a taxa de associativismo sindical. Em 2009, mais de 1/3 da população feminina ocupada era associada a sindicato. (PNAD- Pesquisa Nacional de Amostra Domicilar)

Em alguns setores a presença da mulher é predominante. Sua participação no mercado de trabalho se torna maior, segundo as estatísticas, quanto mais elevado o seu grau de instrução. A média de anos de estudo das mulheres equivale à média nacional (exceto para o Nordeste) e na entrada para o mercado de trabalho, dos 18 aos 24 anos, elas estão mais capacitadas para o mercado cada vez mais exigente. (PNAD – 2009)

Com o aumento da participação feminina no mercado de trabalho, aumentou também o número de reivindicações específicas nas campanhas salariais sindicais como os de proteção a maternidade e paternidade (auxílio creche, licenças e outros benefícios), igualdade de oportunidades e salários, além de políticas contra o assédio moral e sexual.

As mulheres participam e desenvolvem lutas próprias para melhores condições de trabalho e de inserção numa sociedade mais justa e igualitária, conseguindo que os direitos das mulheres pudessem ser reconhecido pela ONU.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres:

1. Direito à vida.
2. Direito à liberdade e à segurança pessoal.
3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.
4. Direito à liberdade de pensamento.
5. Direito à informação e à educação.
6. Direito à privacidade.
7. Direito à saúde e à proteção desta.
8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família.
9. Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.
10. Direito aos benefícios do progresso científico.
11. Direito à liberdade de reunião e participação política
12. Direito a não ser submetida a torturas e maltrato.

A mulher continua e continuará escrevendo sua história.