A diretoria do Sindpefaetec convoca os conselheiros das unidades escolares para uma reunião do Conselho Deliberativo no dia 2/7 (segunda-feira), às 14 horas, na sede do sindicato.
Em pauta, o indicativo de paralisação do MUSPE para os dias 3 e 4/7, com assembleia no dia 3, às 14 horas, em Quintino, e no dia 4, passeata ao Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado, às 10 horas.
Conselheiros, compareçam!
19/06/2012
Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ
Assembleia desta terça-feira 19, na Concha Acústica da Uerj, que aprovou indicativo de paralisação de 48h nos dias 3 e 4 de julho
Foto: Fernando França
O funcionalismo público estadual vai paralisar suas atividades por 48h nos dias 3 e 4 de julho, realizando, em 4/07, uma marcha ao Palácio Guanabara. Esse foi o indicativo aprovado na assembleia geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (MUSPE), realizada na tarde dessa terça-feira 19, na Concha Acústica da Uerj. Tanto a paralisação quanto a Marcha visam pressionar o governo Sergio Cabral Filho (PMDB) a atender à pauta unificada do funcionalismo, que inclui reajuste, incorporação de gratificações, implementação dos planos de carreira, concurso público, manutenção do triênio, defesa do Iaserj e fim das privatizações. A proposta de mobilização prevê que, até o dia 3 de julho, o máximo possível de categorias do funcionalismo estadual realize suas assembleias específicas para referendar o indicativo aprovado nesta terça, na Uerj.
A assembleia dessa terça-feira também aprovou a palavra de ordem ‘Fora Cabral’, que será divulgada em todas as manifestações do funcionalismo estadual. Na Marcha do dia 4, servidores se apresentarão com guardanapos brancos na cabeça, em alusão às escandalosas imagens do encontro entre o governador Cabral Filho e o dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, durante jantar em Paris. A ideia é concluir a Marcha com um ‘almoço’ em frente ao Palácio.
Unificar a luta nas três esferas deve ser a meta
“A saúde estadual vem sofrendo um ataque absurdo por parte do governo Cabral, que destruiu o único Instituto de Infectologia que havia no Estado do Rio, o São Sebastião, e também o Hospital Anchieta. Hoje as fundações de direito privado e organizações sociais estão entrando nas unidades de saúde, fundações e organizações sociais que são formas disfarçadas de privatização. Vamos preparar a greve e exigir fora Cabral”, afirmou a diretora do Sindsprev/RJ Denise Nascimento, informando que os trabalhadores da saúde estadual têm assembleia marcada para o dia 27/06, às 16h, no Hospital do Iaserj.
O também dirigente do Sindsprev/RJ Julio Cesar Tavares destacou a necessidade de unificação dos servidores nas três esferas. “No dia 5 de junho, mais de 15 mil servidores públicos federais ocuparam Brasília para dizerem que não aceitam a política de reajuste zero e privatizações impostos por Dilma, que também congelou a insalubridade. Nossa intenção é unificar os movimentos de servidores federais, estaduais e municipais porque Dilma, Cabral e Eduardo Paes têm as mesmas políticas, baseadas no ataque aos nossos direitos e na criminalização dos movimentos sociais. Juntos somos fortes. É greve, greve, greve”, disse, sob aplausos.
Cabral sucateia serviço público e criminaliza movimentos sociais
Falando em nome do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), a servidora Vera Nepomuceno apresentou um resumo dos brutais ataques movidos pelo governo ao setor. “Estamos enfrentando um governo que fecha escolas, não respeita as leis, não cumpre o que é determinado pela Alerj para os animadores culturais, privatiza os processos político-pedagógicos e persegue profissionais da educação. Sergio Cabral também quer acabar com o triênio e os planos de carreira. Não vamos ficar calados e por isso nossa tarefa é levantar os servidores estaduais contra a ditadura que se instaurou no Estado do Rio. Vamos construir a greve”, disse, após ser também muito aplaudida.
O cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Dacciolo também compareceu à assembleia, onde fez sua saudação com duras críticas ao governo do Estado. “Hoje somos 14 militares expulsos da corporação. Fomos expulsos por termos lutado por dignidade. Este governo [Cabral Filho] tenta criminalizar todos os movimentos sociais. Mas podemos reverter essa situação. Unidos somos fortes e vamos vencer”, afirmou.
“Há 51 universidades públicas federais em greve e a Uerj, desde a zero hora desta terça-feira, também está em greve, com adesão dos técnico-administrativos. Nossa universidade é a primeira estadual a entrar em greve no Brasil. Querem nos tirar o triênio, o que não podemos aceitar. Temos que nos mobilizar e chamar todos à luta. Estamos em greve por conta dos desmandos do governo Cabral”, afirmou, em sua saudação, o representante do Sintuperj, Jorge Luis Matos de Lemos (o Gaúcho).
Participaram da assembleia na Concha Acústica da Uerj servidores da saúde, educação, universidades públicas (Uerj e Uenf), justiça, segurança, Faetec e Proderj. Entre as entidades, destaque para CSP Conlutas e InterSindical.
Em assembleia unificada do MUSPE realizada nesta terça-feira, dia 19/6, na Concha Acústica da UERJ, foi aprovado um indicativo de paralisação dos servidores públicos estaduais nos dias 3 e 4 de julho.
O dia 3 será dedicado às assembleias das categorias e no dia 4, os sindicatos reunidos no MUSPE realizarão uma grande passeata até o Palácio Guanabara para dizer ao governador em alto e bom som que não aceitaremos que acabem com os nossos triênios!
Veja as fotos tiradas pelo Sindpefaetec:
O SINDPEFAETEC tem sido constantemente indagado pela sua base a respeito do andamento do Plano de Cargos e Vencimentos. Ademais, em algumas oportunidades, temos sido questionados também em função da prioridade dada atualmente ao tema da manutenção dos triênios. Fazem-se necessários, pois, alguns esclarecimentos.
O Plano de Cargos e Vencimentos (PCV), para todos os efeitos, tem tramitado razoavelmente bem. Os trabalhos da comissão revisora interna na Faetec foram concluídos. O documento foi aprovado pelo departamento jurídico da Faetec. Atualmente encontra-se no DRH para a realização do cálculo do impacto orçamentário. No entanto, mesmo que o documento saísse concluído neste momento do DRH, e mesmo se já contasse com a assinatura da Presidência, a posição da diretoria do SINDPEFAETEC é de não submetê-lo a negociações, seja junto aos deputados na Alerj, seja na esfera do Governo. Porquê? Em nosso entendimento, a ADIN do Cabral no Supremo Tribunal Federal – que visa a suprimir o direito aos triênios dos servidores –, criou um grave problema também para as negociações em torno do novo Plano. Entre outros motivos, por que, quando o sindicato propôs e se empenhou na elaboração e na demanda de um novo PCV, o triênio consistia em um direito líquido e certo. Até há poucos dias, uma garantia constitucional inquestionável. Portanto, o novo PCV sugerido levava em conta, evidentemente, a existência do benefício constitucional. No entanto, com a ADIN do Cabral, com a possibilidade de retirada deste direito, entendemos que, caso venha a realmente ser suprimido este direito, se fará necessário rever o PCV, notadamente no que diz respeito a um aumento no percentual correspondente às progressões funcionais. Nesse sentido, o SINDPEFAETEC aguarda e luta pela preservação do nosso antigo direito, para, somente após o desfecho do caso – negativa ou positivamente –, voltarmos a negociar a atualização do novo PCV.
É importante, companheiros/as, termos uma coisa bem clara: a iniciativa do governador Sérgio Cabral Filho é extremamente danosa ao conjunto dos servidores públicos! É a retirada de um direito constitucional há muito tempo assegurado! Isso pode implicar, entre outras coisas, em uma perda séria nos vencimentos dos servidores antigos, que deixarão de receber novos triênios. Implicará na impossibilidade dos novos servidores receberem o benefício. Ademais, não existe data-base! Em consequência, além das perdas salariais, o funcionalismo tenderá a se encontrar sujeito a uma condição politicamente nociva, já que a ADIN do Cabral, se aprovada, poderá criar um verdadeiro fosso nos vencimentos dos servidores! Poderá gerar uma clivagem financeira e política no funcionalismo, entre antigos e novos servidores, que desempenham os mesmo cargos! Tenderá a suscitar a quebra do espírito de solidariedade entre os servidores. Alem do mais, o governador pretende adotar como principal método de gratificação o princípio da meritocracia. Isto é, o atendimento do funcionalismo a metas estabelecidas pelos governos de ocasião. Além de potencialmente vir a estimular o princípio ético do individualismo entre os servidores, essa modalidade de remuneração visa, em conformidade com as experiências existentes, a submeter os servidores às diretrizes de governo e não de Estado. Quer dizer, metas fugazes estabelecidas pelos governos de plantão que têm em vista principalmente forjar números favoráveis às suas administrações, consistindo mais em um método de propaganda do que propriamente em uma melhoria dos serviços públicos.
Não guardemos ilusão. A iniciativa do governador Cabral situa-se em um contexto mundial de supressão de direitos e de conquistas históricas dos trabalhadores! Vemos hoje com dramaticidade os cortes salariais e de direitos dos trabalhadores europeus, conquistas que remontam ao período posterior à 2ª Guerra Mundial, em boa medida, por intermédio das iniciativas dos diferentes sindicatos dos trabalhadores e dos governos social-democratas, assim como em virtude das pressões dos partidos comunistas (especialmente na França e na Itália). No Brasil, na esfera administrativa federal, os servidores já perderam a sua progressão por tempo de serviço há alguns anos, no governo Fernando Henrique, e têm sido submetidos a frequentes perdas nas aposentadorias, no governo Lula.
Nesse sentido, é importante situar a medida do Cabral não apenas no atual contexto político mundial e nacional. Importa também levar em conta a sua iniciativa de supressão do triênio de um ponto de vista histórico e político estadual, senão vejamos. O governador Cabral alega vício de iniciativa do Constituinte em 1989, afirmando que o parlamentar invadiu a esfera de competências do Poder Executivo, ao atribuir gastos para os servidores deste Poder. A alegação não procede! Os constituintes nada mais fizeram do que ratificar uma lei do triênio originalmente editada pelo governador Leonel Brizola (verhttp://www.silep.planejamento.rj.gov.br/index.html?lei_1118_12021987.htm ). É claro, Brizola tinha uma larga e reconhecida trajetória na esquerda brasileira, exilado de primeira hora pelos golpistas conservadores de 1964. Sem dúvida, Cabral nem de longe guarda qualquer relação política com o ex-governador que introduziu os triênios dos servidores. No entanto, para termos a dimensão do grau de reacionarismo da ADIN do Cabral vale lembrar que o próprio sucessor de Brizola no governo estadual, Moreira Franco, ratificou o direito ao triênio, com alterações de pouco significado (consultar http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/index.html?lei_1118_12021987.htm ). Isso também antes da Constituição de 1989! Notem bem: Moreira Franco consistiu, nos anos de 1980, no símbolo maior do político carioca e fluminense associado à ditadura, aos golpistas de 1964! Era a maior expressão e esperança de todos os reacionários da ditadura, fazendo carreira no PDS (antiga Arena)! Quer dizer, Sérgio Cabral Filho, com a sua ADIN, consegue situar-se à direita mesmo de um herdeiro do regime civil-militar de 1964! Uma vergonha!
Companheiros/as, a situação é grave e só a participação e a mobilização coletiva de todos os servidores poderá reverter a medida do Cabral!
Todos/as à Assembleia Geral do Muspe, em 19/6, às 15h, na Concha Acústica da Uerj! Vamos debater a greve geral do funcionalismo estadual!
Vamos à luta!
Nesta quinta-feira, dia 14/6, diversas categorias de servidores públicos estaduais, entre elas os servidores da Faetec, reunidos no Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE), fizeram uma grande passeata contra a ADIN enviado ao STF pelo governador Sergio Cabral Filho para acabar com os triênios.
O ato se iniciou na Candelária e após as 14h os servidores começaram a percorrer duas faixas da Av. Rio Branco, terminando a passeata nas escadarias da Alerj.
Na próxima terça-feira, dia 19/6, na Concha Acústica da UERJ, às 15 horas, ocorrerá uma Assembleia Unificada do MUSPE, que decidirá sobre a deflagração da greve unificada dos servidores públicos estaduais. Neste dia, os servidores da Faetec paralisarão suas atividades e participarão da assembleia unificada. É fundamental a presença dos servidores da Faetec para decidirmos os rumos do movimento unificado.
Veja as fotos da passeata feitas pelo Sindpefaetec:
A assembleia dos servidores da Faetec realizada hoje (13/6) no Teatro de Quintino aprovou o Estado de Greve, diante de mais um ataque do governo Cabral, agora sobre os triênios do funcionalismo público estadual.
Ratificamos a paralisação e a participação dos servidores da Faetec na passeata do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) amanhã, dia 14/6, com concentração às 12 horas na Candelária.
E foi aprovada também uma nova paralisação na próxima terça-feira, dia 19/6, quando haverá uma assembleia unificada do MUSPE na Concha Acústica da UERJ, às 15 horas. Os servidores da Faetec participarão desta assembleia, juntamente com outras categorias, quando se discutirá a deflagração de uma greve unificada dos servidores públicos estaduais contra os ataques do governo Cabral.
Veja o cartaz da assembleia unificada do dia 19/6, aqui.
Veja algumas fotos da assembleia:
Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (11/6), as entidades que compõem o MUSPE aprovaram um indicativo de realização de assembleia conjunta do funcionalismo estadual para o dia 19 de junho, às 15h, na Concha Acústica da UERJ.
Este indicativo de realização de uma assembleia conjunta dos segmentos do funcionalismo será discutido por cada categoria em separado nas suas assembleias, que estão sendo realizadas durante esta semana e na semana que vem até o dia proposto para a realização da assembleia unificada, que poderá deflagrar uma greve geral do funcionalismo estadual, em luta contra a ADIN do governador que pede o fim dos triênios.
Desde o anúncio de que o governador havia entrado no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as gratificações do funcionalismo estadual por tempo de serviço os servidores estão se mobilizando, realizando assembleias e atividades contra mais um ataque de Cabral contra o serviço público em nosso estado.
Fonte: Sepe RJ
No dia 13/6 (quarta-feira) teremos uma paralisação de 24h e assembleia, às 14 horas, no Teatro de Quintino.
Como item principal da pauta desta assembleia, vamos deliberar sobre o indicativo de paralisação e passeata do dia seguinte (14/6), uma grande e importante iniciativa dos servidores públicos reunidos no MUSPE, que visa barrar o ataque do governo Cabral contra os nossos triênios.
Para ver o cartaz da paralisação e da assembleia, clique aqui.
Servidores da Faetec, compareçam!
O Sindpefaetec participou da 2ª reunião do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE), que ocorreu no Sindjustiça, na última segunda-feira (4/6/2012).
Nesta reunião, foram realizadas avaliações de conjuntura, análises sobre a contratação de uma banca de advogados para lutar contra a ADIN do governo Cabral que pretende acabar com os triênios e confirmada a paralisação e a passeata do dia 14/6, com concentração na Candelária a partir das 12 horas. A expectativa é que esse ato reúna milhares de servidores públicos, objetivando barrar mais esse ataque do governo Cabral contra o funcionalismo e a população do Estado do Rio de Janeiro.
O material unificado de divulgação do ato foi aprovado e as tarefas de reprodução foram divididas entre alguns sindicatos. O Sindpefaetec ficou responsável pela reprodução do cartaz principal. Também haverá inserções em rádios e carros de som farão a divulgação do ato pelas ruas do centro da cidade, tarefas que ficaram sob responsabilidade do Sepe.
Os últimos preparativos para o ato serão discutidos numa reunião na próxima segunda-feira, às 17 horas, no Iaserj Central (Av. Henrique Valadares, 107 – Praça da Cruz Vermelha – Centro).
05/06/2012
Por Olyntho Contente
Da Redação do Sindsprev/RJ
Faixa de protesto contra a demolição, na entrada do Hospital do Iaserj
Um grande ato público contra a demolição do Hospital do Iaserj ocupou o pátio da unidade, nessa terça-feira (5/6), pela manhã. Participaram parlamentares, dirigentes de vários sindicatos, entre eles o Sindsprev/RJ e o Sepe, parentes de pacientes internados e usuários do hospital. Logo após o ato, os manifestantes saíram em passeata pela Rua Henrique Valadares, parando em frente ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) e, depois, seguindo pela Avenida Mem de Sá.
O plano do governo Cabral é fazer com que o Hospital do Iaserj seja demolido pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que construiria em seu lugar um gigantesco centro de pesquisas em oncologia. Para isto, Cabral doou o hospital para o Inca, em 2008, apesar de serem os servidores do estado, os proprietários do Iaserj. O hospital está funcionando plenamente, atendendo a 9 mil pacientes por mês, 60% do Sistema Único de Saúde (SUS) e 40% de servidores estaduais.
Durante o ato, todos foram unânimes em afirmar que fechar um hospital que atende à população, com 41 especialidades, é um crime sem precedentes. E que os próprios funcionários do Inca são contra o projeto, porque entendem ser a construção de unidades do Inca em localidades afastadas, fundamental para atender melhor a população, e não uma outra na capital.
Interesses privados
Outra opinião compartilhada pelos que discursaram durante o ato, foi a de que, tanto a demolição do Iaserj quanto a construção do faraônico centro de pesquisas estão sendo impostos para atender interesses privados: tanto de empreiteiras, a quem se pagará, no mínimo, R$ 500 milhões; quanto de planos de saúde privados. O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), apelidou de ‘topa tudo por dinheiro’ a política do governo Cabral de vender ou destruir o patrimônio público para realizar obras bilionárias, como a do estádio do Maracanã e a do centro de pesquisas do Inca. “O que ele quer é criar as condições para que as empreiteiras venham construir e ganhar muito dinheiro com isto”, afirmou, lembrando que, no Maracanã vai se gastar R$ 1 bilhão. No Inca, R$ 500 milhões.
Defendeu a continuidade e o fortalecimento da luta em defesa do Iaserj, com a participação cada vez maior de todo o funcionalismo do estado. Acrescentou que o governador vem sucateando criminosamente a saúde, em prejuízo da população, para privatizá-la em seguida. Disse que, as relações espúrias do governador com empresas como a Delta serão descobertas pela CPI do Congresso Nacional.
Denise Nascimento, diretora do Sindsprev/RJ, disse que a tentativa de demolição do Iaserj faz parte de um mesmo projeto que está sendo implantado pelos governos de Dilma, Cabral e Eduardo Paes. “Este projeto visa privatizar os vários setores públicos, como o Sistema Único de Saúde (SUS). Cabe aos trabalhadores se mobilizar para evitar que isso aconteça e a vida de cada um de nós passe a ter um preço pelo qual teremos que pagar”, afirmou.
Genocídio
A presidente da Associação de Funcionários do Iaserj, Mariléa Ormond, classificou como genocida a política do governador Cabral para a saúde e, em particular a decisão de demolir um hospital tão importante quanto o Iaserj. “Cabral foi eleito dizendo que iria investir em saúde para assistir o povo. Mas o que vemos é o contrário. É a desativação de várias unidades, o sucateamento, a não realização de concursos. Estão matando os pacientes que ficam horas esperando nas filas”, acusou. E acrescentou: “Vamos ocupar este hospital o tempo que for preciso para defender os pacientes, a vida, e o direito de todos à saúde”, disse. Frisou que a vigília no Iaserj, que começou na sexta-feira última, vai continuar. “Não vamos arredar pé”, avisou.
Disse que o governador rasgou a Constituição Estadual ao doar o Iaserj para o Inca. “Pela Constituição a assistência médica aos servidores do estado tem que ser prestada pelo Hospital do Iaserj, uma unidade construída com o dinheiro do salário do funcionalismo. Ele só poderia doar, se o hospital fosse do estado e caso fizesse uma emenda à Constituição. Não fez nada disto. É tudo ilegal e inconstitucional”, afirmou.
Pelo Sepe, Florinda Lombardi lembrou que existe um esquema nacional, representado, no Rio de Janeiro, pelo governador Sérgio Cabral Filho. “Este esquema tem como objetivo criar as condições para que os grupos privados tenham cada vez mais lucro”, afirmou. Acrescentou que a demolição do Iaserj e a construção do centro de pesquisas do Inca, portanto do governo Dilma, está dentro deste esquema. “Para combater estes interesses poderosos é preciso muita mobilização”, disse, convocando todo o funcionalismo do estado a participar.
Para a vereadora Sônia Rabelo (PV-RJ) o movimento de resistência não apenas vai conseguir barrar a demolição do Iaserj, como fazê-lo voltar aos tempos em que era um hospital de excelência. “E faremos isto nas ruas e na Justiça”, disse. Luiz Fernando, diretor do Sindsprev/RJ e da CSP-Conlutas, avaliou que a tentativa de demolição do Iaserj faz parte da série de ataques ao funcionalismo do estado, o mais recente, a extinção do triênio. “O movimento unificado está marcando uma pralisação para o dia 14 contra a extinção e deve ter como bandeira, também, a luta em defesa do Iaerj”, afirmou.
Prevaricação
Também diretor do Sindsprev/RJ, Edilson Mariano acusou o Ministério Público e a Justiça de prevaricarem ao se negar a responder a denúncias e ações movidas pela Associação de Funcionários do Iaserj, Sindsprev e por parlamentares contra a cessão do Iaserj pelo governo do estado ao Inca, quando a propriedade da unidade é dos servidores do estado. “Estes são órgãos que existem para garantir o estado de direito. Se agem desta forma, e se omitem, estão cometendo o crime de prevaricação, ou seja, se negando a fazer o que é a sua obrigação”, afirmou. Acrescentou que Cabral não pode dispor de um bem que não é dele.
Lembrou que os próprios funcionários do Inca são contra o projeto megalômano e defendem a construção de unidades distantes da capital para atender a quem está doente em outros municípios. A diretora do Sindicato Maria Celina citou a luta dos servidores do Hospital de Ipanema, como exemplo de que, com mobilização, se pode reverter a decisão do governo.
Fonte: http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=13&entrada=5697, acesso em 06/06/2012.
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