X Congresso dos Profissionais de Educação da FAETEC – 2024
Nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, foi realizado o X Congresso dos Profissionais de Educação da FAETEC, no Teatro Abdias Nascimento, em Quintino.
O tema do Congresso foi “Os Desafios da Retomada da Mobilização da Classe Trabalhadora”, que foi analisado na Palestra de Abertura do Congresso, realizada pelo convidado Prof. Dr. André Toríbio (FAETEC/UERJ).
Após a aprovação do Regimento Interno do Congresso pelos delegados presentes, a Mesa Diretora do X Congresso conduziu os trabalhos de análise e discussão das teses apresentadas e dos destaques assinalados.
Ao término do X Congresso, foram votados e aprovados:
● Eixo de Lutas da Direção Colegiada do SINDPEFAETEC;
● Eixo de Lutas dos servidores da FAETEC representantes da CTB;
● Prestação de contas (Balancete Acumulado Analítico e Balanço Patrimonial) dos últimos 18 meses;
● Inclusão, nas Disposições Transitórias do Estatuto do SINDPEFAETEC, da prévia aprovação congressual de qualquer mudança do Quadro Suplementar para o Quadro Permanente que venha a ser publicada no DOERJ;
● Inclusão, nas Disposições Transitórias do Estatuto do SINDPEFAETEC, da prévia aprovação congressual do retorno da representação coletiva do SINDPEFAETEC aos docentes do Ensino Superior, após decisão judicial favorável;
● Inclusão, nas Disposições Transitórias do Estatuto do SINDPEFAETEC, da prévia aprovação congressual da mudança de nomenclatura do Quadro Técnico-Pedagógico da FAETEC para Professores Especialistas em Educação que venha a ser publicada no DOERJ;
● Moção de Apoio ao projeto de construção de uma Escola Técnica da Rede FAETEC na área do Parque Realengo;
● Moção de repúdio ao uso de recursos do Rioprevidência para pagar custos de outras Secretarias do Governo do Estado do Rio de Janeiro;
● Membros do Conselho Deliberativo do SINDPEFAETEC passam a ser delegados natos, a partir do próximo Congresso.
● Haverá carência de seis meses para os novos filiados ao SINDPEFAETEC poderem usufruir dos direitos e benefícios da filiação.
Às 12h00 do dia 24 de outubro de 2024, após a votação das teses e destaques, a Mesa Diretora concluiu os trabalhos estatutários e declarou encerrado o X Congresso dos Profissionais de Educação da FAETEC.
