REUNIÃO COM A PRESIDÊNCIA EM 19/02

Depois do último encontro com a presidência da instituição, que culminou na conquista do Abono Natalino através da carga extra de nosso cartão alimentação, chegando em um ótimo momento e que deu uma ceia de Natal e Ano Novo mais digna aos servidores da FAETEC, o SINDPEFAETEC esteve reunido na última quarta-feira, 19/02, com a Chefia de Gabinete do Presidente da FAETEC para tratar do andamento das demandas dos servidores da instituição, e que precisam ser efetivadas o quanto antes.

Questões funcionais específicas, que envolvem impacto financeiro e previdenciário para a sua implementação, como a migração de carga horária dos professores 20h para 40h, a equiparação dos Inspetores de Alunos II e a equiparação dos Instrutores de Disciplinas Profissionalizantes, precisarão ser tratadas em GT específico, com a participação de membros do Rioprevidência e da Casa Civil, além de representantes da própria FAETEC e do SINDPEFAETEC, única entidade que representa os servidores da Educação Básica da Rede FAETEC. O Grupo de Trabalho para este fim já foi instituído e publicado em Diário Oficial. Salientamos que os trabalhos desse GT precisam começar de maneira urgente, e obtivemos a promessa de que eles serão iniciados já nos próximos dias.

De igual modo, cobramos para que os trabalhos do GT de Reformulação do PCCS sejam retomados logo, para que questões como a progressão vertical dos servidores administrativos, os 16 níveis de progressão horizontal para todos, e a Dedicação Exclusiva dos professores sejam incorporadas à proposta de reformulação, e esta seja enviada às instâncias superiores do governo estadual. Tivemos a informação de que já foi escolhido o novo presidente do GT e, assim, as reuniões poderão ser retomadas também nos próximos dias.

Informamos ao Chefe de Gabinete da Presidência que, neste ano, houve reajuste nos valores do piso nacional do magistério, e urge que a FAETEC cumpra esse pagamento pois, atualmente na instituição, existem professores que entraram no último concurso e que ganham ainda abaixo do que determina a lei do Piso Nacional. De igual modo, continuamos na luta para que nenhum servidor receba abaixo do salário mínimo. Atualmente, por exemplo, os ASG’s da rede recebem menos que o mínimo nacional no início da carreira, conforme consta na tabela do PCCS.

Com relação à parametrização dos servidores do quadro técnico-pedagógico (especialistas em Educação), demandamos que a situação deles seja resolvida logo, dando fim a um problema que se arrasta por longo tempo. Eles já foram chamados e apresentaram toda a documentação necessária para tal; porém, após essa etapa, não houve prosseguimento na demanda por parte da instituição. Ele nos respondeu que se comprometerá em apurar o que houve e dar continuidade à pauta.

Reinvidicamos que a FAETEC crie novamente, como já houve no passado, critérios objetivos de relotação dos servidores entre as unidades, através da publicação de Editais de Relotação e Permuta de Servidores ao fim de cada ano, pois temos recebidos inúmeras denúncias de servidores com dificuldades extremas para serem relotados para outras unidades da Rede, mesmo tendo carta de liberação de suas unidades de origem. Obtivemos a promessa de dedicação da Presidência da FAETEC ao assunto para uma possível implantação da medida.

Solicitamos que os valores pagos aos profissionais que fazem jornada estendida (AJE, também conhecida como RAT), sejam atualizados para que o valor da hora/aula-extra seja calculado com base no salário atual dos docentes interessados e não mais no valor do nível 1 da carreira, como acontece atualmente – o que resulta na baixa adesão à AJE por parte dos professores e, consequentemente, maior carência nas disciplinas. Como resposta, houve a promessa de tentativa de melhoria desses valores.

Por fim, cobramos para que a FAETEC proceda ao correto enquadramento dos concursados de 2019, e mudem sua errônea interpretação do que seria “enquadramento inicial” e o que seria “progressão na carreira”, pois os mesmos tiveram seu direito ao enquadramento funcional inicial negado assim que tomaram posse na instituição. Tal questão é alvo sobretudo de uma ação coletiva que o SINDPEFAETEC ajuizou e que já ganhou em duas instâncias.

O SINDPEFAETEC não descansará enquanto houver servidores na instituição que tenham pautas não contempladas e enquanto todas as lacunas funcionais não forem preenchidas. Sabedores de que nunca, em toda nossa história, empurramos a categoria para derrotas ou lutas perdidas, e contamos com o apoio de todos para que alcancemos cada vez mais conquistas e vitórias.

#SINDPEFAETECSempreNaLuta!